A TRIBUNA DIÁRIA

Foi o primeiro 5 de Outubro de António José Seguro como Presidente da República, e a mensagem cabe numa palavra: compromisso. Pediu uma "nova cultura de compromissos", saudou a aproximação entre o Governo e o PS em torno do Orçamento e apelou à responsabilidade de todos os que exercem funções públicas. Do outro lado, o Chega respondeu que o discurso foi "mais do mesmo", por apelar à união de PSD e PS. Em Lisboa, Carlos Moedas lembrou que a República morre quando os cidadãos deixam de acreditar nela.

Há razões de sobra para valorizar o gesto. Um Orçamento que passa por entendimento, e não à custa de crises, poupa ao país meses de instabilidade, e um Presidente que defende que a política se faz também de cedências está a dizer uma coisa elementar e cada vez mais rara. Poucos eleitores trocariam um acordo imperfeito por um impasse perfeito.

Mas o Chega, mesmo sem querer, aponta um risco real. Quando os dois maiores partidos do centro se aproximam e o Presidente aplaude, quem está fora do entendimento só tem uma narrativa possível: a do sistema a fechar-se sobre si próprio. Compromisso e cartel parecem iguais ao longe, e a diferença está na transparência: o que se cede, a quem, a troco de quê. Um acordo orçamental que se explique bem reforça a democracia; um que se explique mal alimenta exatamente o ressentimento que o Presidente quer combater.

A cultura de compromissos só será nova se vier com uma cultura de explicações. Que Governo e PS digam, preto no branco, o que cada um deu e recebeu, e que a oposição, de esquerda ou de direita, seja convidada a propor alternativas e não apenas a rejeitar. Sem isso, o apelo à união fica bonito no 5 de Outubro e frágil nos outros 364 dias do ano.

A nova lei do arrendamento passou na generalidade a 30 de setembro, com a abstenção do Chega, e a explicação para isso foi um acordo assinado entre André Ventura e o líder parlamentar do PSD poucos minutos antes da votação. A proposta original do Governo permitia iniciar um despejo ao fim de dois meses de rendas em atraso, em vez de três, previa até três rendas antecipadas, eliminava o teto das cauções e acabava com o limite de 2% na atualização das rendas em novos contratos. O acordo promete limitar pagamentos antecipados e cauções e distinguir o incumprimento deliberado das situações de incapacidade real. Ontem, o PS exigiu ao Governo que deixe cair esse entendimento com o Chega.

Há um argumento sério do lado dos senhorios: um contrato que não protege quem arrenda afasta casas do mercado, e a morosidade dos despejos é um problema real. Ninguém vive bem com o inquilino que deixa de pagar de propósito. Mas a lei não se faz para o caso extremo; faz-se para o caso médio, e o caso médio hoje é uma família que paga uma renda em máximos históricos e que se atrasa não por esperteza, mas porque a renda subiu mais depressa do que o salário.

Daí a pergunta de fundo: reduzir o prazo do despejo aumenta a oferta? Não por si. Aumenta o poder de quem já tem casa para arrendar, o que pode ser justo, mas não constrói uma única habitação nova nem baixa uma única renda. A distinção que o acordo promete, entre abuso e incapacidade, é boa no papel e difícil na prática: quem a vai fazer, com que critérios, em quanto tempo? Se a resposta for o juiz, depois de meses, a rapidez prometida desaparece; se for o senhorio, à partida, a proteção prometida também.

Resta o método. Uma lei com este impacto devia nascer de um debate com todos à mesa, e não de um papel assinado à porta do plenário entre dois partidos. O PS tem razões para contestar o método, e já propôs uma alternativa - uma garantia pública para o arrendamento - que merecia ser discutida a sério. Despejar mais depressa ou arrendar mais: só uma das duas coisas resolve a crise da habitação.

Ontem foi o Dia Mundial dos Professores e foi também o primeiro 5 de Outubro de Seguro como Presidente, que aproveitou para dizer que "valorizar a República é valorizar os professores". Raramente uma frase presidencial foi tão fácil de aplaudir e tão difícil de medir. Valorizar, em concreto, quer dizer o quê?

Os números do TALIS 2024, o maior inquérito internacional a professores, ajudam a responder. Em Portugal, 35,8% dos docentes queixam-se de perder muito tempo de aula com interrupções, e 27% dos professores com menos de 30 anos admitem deixar o ensino nos próximos cinco anos. Há ainda um padrão que o inquérito aponta com clareza: os professores mais novos e menos experientes ficam, em regra, com as turmas mais difíceis, e os mais velhos com as melhores.

Não é um problema de qualificação: mais de 90% dos professores portugueses têm pelo menos um mestrado, contra 57% da média da OCDE. É um problema de condições - de carreira, de ambiente na sala de aula, de apoio - e é por isso que um discurso de 5 de Outubro não chega. Quem entra na profissão com formação de topo e é logo colocado nas turmas mais exigentes, sem apoio equivalente, não precisa de elogios, precisa de motivos para ficar.

Se a República se valoriza nos professores, a medida do discurso é simples: daqui a cinco anos, quantos dos que hoje têm menos de trinta estarão ainda numa sala de aula? Enquanto essa pergunta não tiver uma resposta melhor do que a atual, o Dia Mundial dos Professores continuará a ser uma data bonita e a escola, uma promessa por cumprir.