A TRIBUNA DIÁRIA

Ontem, milhares de pessoas saíram à rua em Lisboa e cerca de 1.500, segundo a PSP, no Porto, em protestos convocados pela plataforma "Não dá mais para viver assim", que reúne mais de 30 organizações, entre sindicatos e associações de habitação, de combate ao racismo, de ação climática e de inclusão social. Houve também concentrações em Braga e Aveiro. Em Lisboa, a marcha foi do Largo do Intendente ao Largo de São Domingos, durou cerca de três horas e decorreu sem incidentes. Entre os cartazes, lia-se "Não é uma crise, é uma emergência" e "Menos turismo. Mais bairro".

As reivindicações são conhecidas: controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis, tetos às rendas e limites às prestações da casa, mais habitação pública, taxação dos lucros extraordinários da banca, da energia e da distribuição, e fim dos benefícios fiscais à especulação financeira. Algumas destas exigências são discutíveis, e controlos de preços raramente resolvem aquilo que prometem, porque podem reduzir a oferta que se quer aumentar. Mas esse debate técnico não apaga a razão de fundo.

A razão de fundo está nas vozes que as reportagens recolheram. Uma licenciada que trabalha num call center e paga mais de metade do ordenado por um quarto em Chelas. Um jovem de 23 anos que perdeu o emprego e diz que o país "dá zero ajudas". Uma professora de 53 anos que diz que "é preciso fazer alguma coisa". São relatos individuais, não estatísticas, mas descrevem uma experiência partilhada: o rendimento já não acompanha o custo de viver onde se trabalha.

Um governo que acaba de entregar um Orçamento com 2.000 milhões para habitação e mais uma descida do IRS pode responder, com razão, que não está parado. A resposta política, porém, não se esgota em listar medidas. Passa por mostrar, com datas e números, quando é que as novas casas chegam, quanto custa realmente a renda mediana daqui a um ano, e o que se faz entretanto por quem não pode esperar. Uma emergência, para quem a vive, mede-se em meses, não em legislaturas.

Segundo cálculos da agência EFE a partir do mercado ibérico OMIE, o preço grossista da eletricidade teve uma média de 147,6 euros por megawatt-hora entre 1 de setembro e 10 de outubro, o terceiro valor mais alto num outono desde que o mercado começou a funcionar, em 1998. Só foi superado em 2021, com 168,1, e em 2022, com 238,2. Na terça-feira, o preço ultrapassou os 200 euros pela primeira vez desde 2022. As causas apontadas são o gás europeu acima dos 70 euros por megawatt-hora, as restrições no estreito de Ormuz, reservas de gás 11 pontos abaixo das de há um ano, e uma contribuição renovável inferior: cerca de 50% do cabaz, contra 53% em 2025 e 59% em 2024 nos mesmos dias.

Convém esclarecer o que isto é e o que não é. Falamos de preços grossistas, que não passam diretamente para a fatura do consumidor doméstico, em boa parte protegida por tarifas reguladas. Mas passam, mais cedo ou mais tarde, para a indústria, para os serviços e para quem muda de contrato, e vão alimentar o custo de vida de que tanto se fala nas ruas.

A explicação de fundo é uma regra do mercado: o preço de cada hora é definido pela última central necessária para satisfazer a procura, e quando essa central é a gás, o gás dita o preço de toda a eletricidade, mesmo da que foi produzida com sol, vento ou água. É por isso que uma guerra a milhares de quilómetros chega à conta da luz em Portugal. Também por isso um outono menos ventoso, ou seco, pesa mais do que devia.

A resposta não é mágica, e tem duas frentes. A curto prazo, o Governo e o Parlamento podem proteger quem tem menos margem, como o PS propõe levar à especialidade do Orçamento com medidas para a eletricidade, o gás e os combustíveis. A longo prazo, só mais armazenamento, mais interligações e mais renováveis desligam o preço da luz do preço do gás. Que o Estado tenha acabado de entrar na REN com 19% do capital deve servir para isso, e não para ficar à espera de que o vento volte em outubro.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, propôs ontem, na Comissão Nacional do partido, que os socialistas se abstenham na votação do Orçamento do Estado para 2027. Fê-lo reconhecendo que as "convicções mais profundas" do partido levariam a votar contra aquilo a que chamou um "mau Orçamento", e justificou a posição por "razões ponderosas": "Nós fazemos oposição ao Governo, mas nós não fazemos oposição a Portugal." Disse também que evitar uma crise política, num contexto internacional difícil, "deveria ser um dever de todos". O PS já tinha avançado a intenção de se abster, depois de garantias dadas pelo primeiro-ministro sobre condições apresentadas pelos socialistas.

O argumento da responsabilidade merece ser levado a sério. Um chumbo do Orçamento em plena incerteza externa, com os preços da energia a subir e o próximo orçamento europeu em negociação, teria custos reais, e um partido que já governou sabe que um país sem Orçamento não é um país melhor. A abstenção é uma posição legítima, e não é uma novidade na democracia portuguesa.

Mas a coerência tem um custo que não pode ficar escondido. Dizer que o Orçamento é mau e deixá-lo passar é um equilíbrio difícil de explicar a quem votou no PS para fazer oposição, e a distinção entre "oposição ao Governo" e "oposição a Portugal" é boa no discurso, mas ainda precisa de ser demonstrada nas escolhas. O PS diz que vai apresentar, na especialidade, propostas sobre combustíveis, gás, eletricidade e bens alimentares essenciais, sem pôr em causa o equilíbrio das contas. Que o faça, e que as mostre.

Falta saber quais foram as condições e as garantias de Montenegro: nas notícias conhecidas, nem o PS nem o Governo as detalham. Um entendimento entre dois grandes partidos, num momento em que o Chega diz recusar ser "muleta" do Governo, deve ser feito à luz do dia. Se a abstenção compra medidas concretas, o PS terá motivos para a explicar com orgulho. Se compra apenas tempo, o eleitorado dirá, no momento certo, quanto vale.