A TRIBUNA DIÁRIA

O Ministério da Administração Interna anunciou ontem, num comunicado assinado pelo ministro Luís Neves e pelos três secretários de Estado, a exoneração do secretário-geral, Ricardo Carrilho, por "quebra de confiança". O ministério acusa-o de tentar prejudicar o SIRESP, "o único sistema de comunicações de emergência do Estado", e aponta quatro episódios: a extinção do Centro de Operações e Gestão do SIRESP em plena época de incêndios, sem consulta à tutela, o que obrigou a recorrer à GNR e à PSP; a recusa de pagar uma indemnização compensatória de 26 milhões de euros à SIRESP, S.A.; o atraso na entrega de geradores e rádios às juntas de freguesia; e a falta de comunicação de um relatório da IGF sobre despesas em projetos com fundos europeus, que levou à devolução de 4,5 milhões à Comissão. Carrilho responde que se trata de uma "purga política", que o pagamento dos 26 milhões seria ilegal e que alertou Luís Neves várias vezes.

É uma daquelas disputas em que cada lado tem uma versão coerente e em que o cidadão não tem como saber, só com o que lê, quem tem razão. O ministério diz que o ex-secretário-geral levantou agora dúvidas que "nunca invocou no passado". Carrilho diz que avisou. Ambas as frases podem ser verdadeiras ao mesmo tempo, porque avisar de uma ilegalidade e fazê-lo em conflito aberto com o ministro não é a mesma coisa que preparar uma falha de serviço.

O que torna o caso grave não é a pessoa, é o objeto. O SIRESP é a rede de que dependem bombeiros, polícias e emergência médica, e uma disputa sobre a extinção de um centro de operações e sobre uma indemnização de 26 milhões não é um tema de gestão menor. Pelo contrário: se o ministro tem razão, houve um risco real durante os incêndios; se tem razão o ex-secretário-geral, está em causa um pagamento ilegítimo de dinheiro público e uma demissão que seria retaliação. E, tratando-se do ministro cujos mandatos na PJ são alvo de um inquérito parlamentar, as duas versões ganham uma carga política difícil de ignorar.

A única maneira de sair do impasse é substituir versões por documentos. Que se divulguem o relatório da IGF, os pareceres jurídicos sobre os 26 milhões e as decisões sobre o centro de operações, e que as auditorias em curso, incluindo a que a IGAI faz aos contratos do SIRESP, tenham prazo e resultados públicos. Um sistema de emergência não pode viver de confiança entre pessoas: tem de viver de regras que se possam verificar.

A Galp divulgou ontem os dados operacionais do terceiro trimestre, e o número que sobressai é a margem de refinação: 33,8 dólares por barril, um nível nunca antes atingido num trimestre pela empresa, contra 9,5 dólares no mesmo período de 2025 e 16,8 no segundo trimestre deste ano. A subida deve-se, segundo a notícia, ao ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, no fim de fevereiro, e ao fecho efetivo do estreito de Ormuz, que fez disparar o petróleo e levou os preços do gasóleo, da gasolina e de outros refinados a subir acima do preço do crude. Os resultados completos só saem a 26 de outubro.

Convém ter cuidado com o que a palavra "margem" quer dizer. A margem de refinação é a diferença entre o que a refinaria ganha com os produtos e o que paga pelo crude, antes de custos, impostos e amortizações, e não é, por si, o lucro. Só os resultados de dia 26 dirão quanto disto chegou à linha final, e é prematuro falar em ganhos extraordinários sem eles.

Ainda assim, a pergunta é legítima. Quando um bem essencial sobe por causa de uma guerra, e uma parte da cadeia ganha como nunca, os consumidores que enchem o depósito têm o direito de saber quanto fica em quem. Foi o que se ouviu na rua no sábado, com as exigências de taxar os lucros extraordinários da banca, da energia e da distribuição, e é um debate que o Governo não pode despachar com uma frase. O Estado já tem um mecanismo que compensa, pela redução do ISP, o IVA adicional que cobra quando os combustíveis encarecem, e o Orçamento prevê prolongá-lo.

A resposta razoável começa pela transparência, não pelo imposto. Que se publiquem, com regularidade, as margens por fase da cadeia - refinação, distribuição, venda - para que o debate se faça com números e não com suspeitas. Se os resultados de dia 26 confirmarem lucros fora do normal, a discussão sobre uma contribuição temporária terá base. Se não, ficará provado que a sensação de injustiça tinha um alvo errado. Em ambos os casos, o consumidor ganha em saber.

A Câmara de Cascais adquiriu o Atlântida Cine, em Carcavelos, por 600 mil euros, e garante que o espaço vai manter o cinema no centro da sua identidade. A escritura foi assinada a 23 de setembro, depois de a venda ter sido aprovada por unanimidade em reunião de câmara a 16 de junho e de um atraso por falta de documentos da família proprietária. A sala, fundada em 1982 por Fausto Semedo, funcionou durante mais de 40 anos na cave do centro comercial de Carcavelos, junto à estação, e fechou em maio de 2024. O presidente, Nuno Piteira Lopes, chamou-lhe "um passo decisivo para garantir o futuro deste espaço" e promete uma "programação de qualidade" que atraia novos públicos.

A decisão é de louvar, e o dinheiro é bem gasto. Seiscentos mil euros é um valor modesto para o que está em causa: a última sala tradicional de bairro da zona, que dificilmente voltaria a abrir sem intervenção pública. Quando um cinema fecha, dificilmente reabre, e o que se perde não é só uma sala, é um hábito de vizinhança, um sítio onde se vai a pé.

Mas a compra é a parte simples. A câmara ainda tem de avaliar o estado do edifício, regularizar elementos sem licença, decidir quem gere a sala, com que modelo, com que programação, e quem paga o défice. Tudo isso está por definir, e é aí que muitas salas municipais encontram dificuldades: ou ficam como museus de si próprios, ou entregues a uma programação que não atrai ninguém. Entre os cinemas que ficam abertos e os que ficam vazios, a diferença raramente está no edifício.

O que faz funcionar uma sala de bairro é a regularidade e a ligação ao sítio: sessões a horas certas, escolas, ciclos com associações locais, cinema português e cópias que não chegam ao multiplex. A câmara disse ter já recebido propostas de figuras da cultura e do cinema, o que é um bom sinal. Cabe-lhe agora explicar, com um calendário e um orçamento, quando abre, quem decide o que passa, e o que fará se o público demorar a voltar. Comprar a sala foi um ato de coragem; mantê-la acesa é um programa.