A TRIBUNA DIÁRIA

O INE confirmou ontem que a inflação em Portugal subiu para 3,6% em setembro, mais 0,3 pontos percentuais do que em agosto e o valor mais alto desde agosto de 2023. É o segundo mês consecutivo de aceleração, depois de a taxa ter abrandado entre abril e julho. A energia subiu 15,3% em termos homólogos, contra 12,2% no mês anterior, e o INE é claro: "A aceleração do IPC é explicada em grande medida pelo aumento do preço dos combustíveis", que atingiram valores recorde, com o gasóleo e a gasolina acima dos dois euros por litro. Os alimentos não transformados também aceleraram, para 3,7%. No mesmo dia, as taxas Euribor a três, seis e 12 meses voltaram a subir.

Os números contam duas histórias. Uma é de origem externa, e já sabemos o nome: a guerra no Irão e as restrições no estreito de Ormuz que mexem com o petróleo, o gás e, por arrasto, com a eletricidade. Nenhum governo controla isso. A outra é de efeito interno: a energia entra em quase tudo o que se compra, e quando o gasóleo sobe, sobem os transportes, os alimentos e, mais tarde, os salários que os trabalhadores exigem para os acompanhar.

É aqui que a subida da Euribor muda a conta de muitas famílias. Quem tem crédito à habitação com taxa variável sente a inflação duas vezes: no supermercado e na prestação. O que o Governo anunciou até agora, uma descida do IRS de cerca de 400 milhões e a prorrogação do mecanismo que devolve em ISP o IVA a mais cobrado nos combustíveis, é útil, mas parte de uma lógica geral que não distingue quem sente mais.

Se a pressão continuar, o debate deixará de ser sobre alívios gerais e passará a ser sobre alívios dirigidos: quem precisa de apoio para os combustíveis porque depende do carro, quem vê a prestação disparar, quem vive com pensões que a inflação corrói. Isso exige que o Governo diga qual é o plano para o inverno, com custos e critérios, e não só que a inflação é "externa". Ter razão sobre a origem de um problema não paga a conta de ninguém.

Na manhã de segunda-feira, vários elementos do Chega, liderados pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro, entraram no estúdio da Rádio Universidade de Coimbra, instalado no edifício da Associação Académica de Coimbra, enquanto decorria em direto um debate com as juventudes dos partidos parlamentares. Rita Matias pegou num dos microfones, a emissão foi interrompida e só terminou a presença do grupo quando chegaram agentes da PSP. A polícia identificou a deputada como responsável por "uma manifestação que não cumpria os requisitos legais". Era um protesto contra a decisão tomada em assembleia magna, em fevereiro, que proíbe a entrada de elementos do Chega no edifício da AAC. Segundo a RUC, o partido tinha sido convidado a participar à distância.

André Ventura disse ontem que falar em "invasão" é "uma coisa ridícula" e que os deputados não entraram "à força", ao mesmo tempo que considera a proibição da AAC discriminatória. O Sindicato dos Jornalistas repudiou o ato e entende que configura um crime, esperando um inquérito do Ministério Público. As associações estudantis condenaram-no e escreveram a Ventura.

Há aqui duas coisas, e convém não as confundir. A primeira é o ato: ocupar um estúdio de rádio durante uma emissão em direto e tomar um microfone interrompe o trabalho de quem faz o programa e impede os outros convidados de falarem. Pode discutir-se o enquadramento jurídico, que cabe aos tribunais, mas ninguém precisa de uma sentença para perceber que não é pluralismo. Um deputado tem o Parlamento, os plenários e as televisões para se fazer ouvir, e não precisa de um estúdio universitário para isso.

A segunda é a causa. Uma associação de estudantes que proíbe a entrada de membros de um partido legal, representado no Parlamento, no edifício da associação levanta uma questão de princípio, e quem defende a liberdade de expressão tem de a levantar mesmo quando o partido em causa é aquele de que menos gosta. O remédio, porém, é a contestação por meios legítimos: recurso, debate, tribunal. Perante duas decisões erradas, o remédio para uma não pode ser a outra.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins acusou ontem o Governo português de ter ocultado da Comissão Europeia a oposição popular à mina de Covas do Barroso, em Boticas, o que, segundo ela, terá ajudado o projeto a obter o estatuto de projeto estratégico europeu. Falou depois de se reunir, em Bruxelas, com um diretor-geral da Comissão, que lhe disse não ter informação sobre a contestação local. Martins sustenta que a aceitação pela população é um requisito e que os moradores recusaram vender terrenos privados e baldios, o que levou à imposição de servidões administrativas para que as máquinas possam passar. O artigo da RTP não inclui a resposta do Governo. A Comissão revê os projetos estratégicos até março, e as comunidades locais podem participar.

Convém separar o que é acusação do que é facto. A conversa com o diretor-geral da Comissão é relatada por quem esteve lá, e a afirmação de que o Governo ocultou informação é de Catarina Martins, não da Comissão. Mas a parte verificável é simples: existiu contestação local organizada, houve bloqueios de opositores aos trabalhos, e a questão da posse dos terrenos é concreta. Se o Governo prestou a informação à Comissão, basta mostrá-la.

Há um argumento sério a favor do projeto. A transição energética precisa de lítio, a Europa não quer depender de fornecimentos externos, e a eletricidade mais cara do outono mostra o preço de depender de combustíveis fósseis. Um país com este recurso não pode simplesmente ignorá-lo. Mas um recurso estratégico só se explora com licença social, e a licença social não se decreta, ganha-se: com informação, com compensações claras e com participação a sério de quem vive ali.

O Governo deve, por isso, duas coisas. Primeiro, publicar o dossier enviado a Bruxelas, para que a pergunta de se ocultou ou não a contestação tenha resposta documental. Segundo, usar a revisão que decorre até março para ouvir a população em vez de a contornar. Um projeto que não convence quem vive ao lado da mina dificilmente convence o resto do país de que é estratégico.