A TRIBUNA DIÁRIA

Dois jovens trabalhadores, de 28 e 26 anos, morreram soterrados esta semana numa obra em Porto Covo. O segundo corpo só foi encontrado depois de longas horas de buscas. São números que, escritos assim, secos, escondem o essencial: duas famílias que hoje enterram filhos, irmãos, talvez pais, por causa de um trabalho que devia ser rotineiro e seguro.

Portugal continua, ano após ano, entre os países europeus com mais acidentes de trabalho mortais por cada mil trabalhadores, particularmente na construção civil. Não é falta de legislação - as regras de segurança em escavações e valas existem, são conhecidas, são exigidas em qualquer curso básico de segurança no trabalho. É a distância crónica entre o que a lei exige no papel e o que acontece de facto num estaleiro, sobretudo quando prazos apertados e subcontratação em cadeia diluem responsabilidades.

O padrão que se segue a estas tragédias é, infelizmente, também previsível: comunicados de pesar, promessa de "apuramento de responsabilidades", talvez uma contraordenação à empresa. Raramente muda alguma coisa de estrutural na fiscalização preventiva - aquela que evitaria o acidente antes de ele acontecer, e não apenas o investigaria depois.

Dois jovens não deviam ter morrido a trabalhar esta semana. A única forma de honrar essa frase, em vez de apenas a repetir, é exigir que a fiscalização da segurança em obras deixe de ser reativa e passe a ser, finalmente, uma prioridade orçamental e política a sério.

Há avisos presidenciais que soam a retórica de circunstância e avisos que soam a diagnóstico. Quando António José Seguro afirma que "a democracia pode perder-se" e pede "vigilância e determinação" face a "correntes extremistas", está a fazer as duas coisas ao mesmo tempo - e é precisamente essa ambiguidade que torna o momento interessante.

Por um lado, é o tipo de frase que qualquer Presidente da República, em qualquer democracia europeia estável, poderia pronunciar sem que isso significasse uma crise iminente. Por outro, o facto de ter sido dita com esta ênfase, associada explicitamente à discriminação de pessoas e ao crescimento de forças políticas que o próprio Presidente já classificou, em campanha, como "venenos da democracia", sugere que a normalidade institucional já não pode ser dada como garantida sem mais.

O risco de discursos como este é a habituação. Depois do primeiro aviso solene, o segundo soa já a rotina; ao décimo, ninguém repara. As democracias que se perderam ao longo do século XX não desapareceram de um dia para o outro - desapareceram porque as instituições continuaram a fazer avisos que cada vez menos gente levava a sério.

O papel de um Presidente da República não é ganhar eleições nem travar batalhas partidárias - é precisamente lembrar, sem cansaço e sem drama excessivo, aquilo que quem vive dentro de uma democracia estável tende a esquecer: que ela não é um estado natural das coisas, é um trabalho contínuo.

Todos os anos, por volta desta época, repete-se o mesmo ritual: os partidos anunciam o que vão propor para o Orçamento do Estado, e a lista de promessas costuma incluir, quase sempre, uma combinação de descidas de impostos, aumentos salariais e alguma forma de taxar "quem tem mais" para financiar tudo isto. Este ano não é exceção, com propostas que vão desde a descida de impostos ao IRS até uma eventual taxa sobre os mais ricos.

O problema é que estas três promessas raramente são compatíveis ao mesmo tempo, salvo em cenários de crescimento económico excecional ou de reafectação de despesa que ninguém detalha com a mesma clareza com que anuncia a parte boa. Descer impostos reduz receita; subir salários na função pública aumenta despesa; e uma taxa sobre os super-ricos, mesmo quando bem desenhada, gera tipicamente muito menos receita do que os seus proponentes sugerem, porque a base de incidência é, por definição, pequena.

Isto não significa que nenhuma das três medidas seja errada isoladamente. Significa que apresentá-las como um pacote coerente, sem explicar os trade-offs entre elas, é uma forma de comunicação política que trata o eleitorado como incapaz de fazer contas - o que é, em si, um desrespeito mais subtil do que parece.

Um debate orçamental adulto começaria por admitir que não se pode ter tudo. A pergunta que os partidos deviam responder não é "o que querem fazer", mas "o que estão dispostos a sacrificar para o fazer" - e é exatamente essa pergunta que continua, ano após ano, por responder.